Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
2.345/2020 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 15/07/2020
2.344/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LAR DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. 15/07/2020
2.343/2020 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SENADOR CANEDO. 15/07/2020
2.342/2020 DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE SENADOR CANEDO, PELO PRAZO DE 90 DIAS. 15/07/2020
2.341/2020 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2010. 15/07/2020
2.340/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. 15/07/2020
2.338/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ANI - ARY LUIZA DE QUEIROZ. 15/07/2020
2.316/2020 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS E UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VIGENTE ORÇAMENTO. 30/03/2020
2.317/2020 DÁ NOVA DESTINAÇÃO À ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À PESSOA FÍSICA QUE ESPECIFICA. 30/03/2020
2.318/2020 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, PARA MODIFICAR O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO TERMO DE HABITE-SE DESTA LEI. 30/03/2020
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