DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LAR DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO.
15/07/2020
2.343/2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SENADOR CANEDO.
15/07/2020
2.342/2020
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE SENADOR CANEDO, PELO PRAZO DE 90 DIAS.
15/07/2020
2.341/2020
ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2010.
15/07/2020
2.340/2020
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO.
15/07/2020
2.338/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ANI - ARY LUIZA DE QUEIROZ.
15/07/2020
2.316/2020
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS E UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VIGENTE ORÇAMENTO.
30/03/2020
2.317/2020
DÁ NOVA DESTINAÇÃO À ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À PESSOA FÍSICA QUE ESPECIFICA.
30/03/2020
2.318/2020
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, PARA MODIFICAR O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO TERMO DE HABITE-SE DESTA LEI.