Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
032/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI Nº. 1.488, DE 06 DE ABRIL DE 2010. 09/12/2019
031/2019 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SENADOR CANEDO. 03/12/2019
030/2019 DA PREFERENCIA AO CONSELHEIRO TUTELAR DE SER LOTADO NA UNIDADE DO CONSELHO QUE FOR MAIS PRÓXIMO À SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. 19/11/2019
029/2019 OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CUJO CÔNJUGE TAMBÉM É SERVIDOR E TEM GOZO DE FÉRIAS EM MESES ESPECÍFICOS DO ANO NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. 19/11/2019
28/2019 DECLARA UTILIDADE PUBLICA A AGEVENCE - ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO VENCEDORES. 13/11/2019
027/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. 06/11/2019
026/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO. 06/11/2019
025/2019 INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO. 06/11/2019
023/2019 ELEVA A CAVALGADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNDIAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. 21/10/2019
022/2019 DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. 07/10/2019
Carregando...